DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2021 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 188, de 5 de maio de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.792. Nº 189, de 5 de maio de 2021. Senhor Presidente do Senado Federal,…
Ano: 2021
Jornal Contábil - O que acontece com as dívidas de quem morreu?
O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Casa, carro, joias, dinheiro, bens de valor, valores a receber. E também as dívidas. Quando uma pessoa morre, as dívidas não morrem com ela. Isso porque tudo que ela possui é…
O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva
Criação de lei sobre o assunto tenderia a garantir maior segurança jurídica Em 5 de maio de 2011, há exatos dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 a 0, decidia pelo reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, em uma decisão considerada uma “virada de chave” na busca por direitos da…
Monitor Mercantil - Óbitos superam nascimentos em 9 capitais
Em nove capitais, o número de óbitos superou o de nascidos vivos, sendo que em quatro delas isso ocorre pela primeira vez desde o início da série, em 2003: São Paulo (SP), Curitiba (PR), São Luís (MA) e Vitória (ES). As outras cinco – Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE)…
TJ/PR – TJ/PR realiza 8ª Edição do Encontro Nacional de Preparação para Pretendentes à Adoção
Curso será realizado de 4 a 24 de maio em formato virtual O Conselho de Supervisão e a Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promovem, a partir desta terça-feira (4/5), a 8ª Edição do Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção. O curso será ministrado nos dias 4, 6, 11, 13,…