O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira (30/4) que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência, enquanto durar a fase de calamidade pública, causada pelo alto índice de transmissão do vírus Sars Cov 2, responsável pela pandemia de Covid-19, que já…
Ano: 2021
Resolução nº 389/CNJ, dispõe sobre acesso à informação dos serviços auxiliares do Poder Judiciário
RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e…
Estadão – Diretivas antecipadas de vontade: a necessária autonomia do paciente em tempos de covid-19
É notável que a pandemia trouxe à tona uma série de preocupações e receios quanto à saúde e longevidade das pessoas, uma vez que a COVID-19, ainda sem tratamento eficaz, pode representar, para muitos, uma doença grave e irreversível. Muito embora as campanhas de vacinação tenham sido iniciadas no Brasil, o número de vacinados ainda…
Crypto ID – Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet
Do casamento por videoconferência à compra e venda de imóveis, unidades de notas e de registros do Brasil já disponibilizam mais de 150 serviços em plataformas online para cidadãos e empresas Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto de dívidas, cancelamento de títulos…
TJ/PR – CEVID e Presidente do TJ/PR realizam reunião para alinhar ações do Judiciário voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher
A Coordenadoria, que possui uma nova marca visual, passará a contar com o cargo de Vice-Coordenador em sua composição Foi realizada uma reunião virtual entre os integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Presidente da Corte estadual, Desembargador José Laurindo de Souza Netto. Entre os…