Ano: 2021

Mensagem teria sido publicada por advogado em grupo do Núcleo Jovem da subseção Um advogado teria publicado uma mensagem ofensiva com críticas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta última segunda-feira (8), em um grupo do WhatsApp do Núcleo Jovem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Londrina. O print da suposta conversa que…

Começou a tramitar nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do governo estadual que institui uma nova modalidade de financiamento para a preservação de imóveis tombados e construção de habitação popular. A pedido do presidente da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa, deputado Delegado Recalcatti (PSD), foi colocado em pauta na Comissão…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. Segundo a mulher, o sobrenome do marido acabou se tornando…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções. Concursos em andamento não precisarão se adequar à norma. A decisão tomada pelo Plenário do CNJ nesta terça-feira…

A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Instituto Avon, nessa segunda-feira (8/3). Pelo acordo,…