Ano: 2021

Autor da proposta afirma que, na pandemia, idosos têm sido vítimas de pessoas de má-fé “que se intitulam colaboradores” O Projeto de Lei 4606/20 prevê a possibilidade de revogação da doação realizada por pessoa idosa durante estado de calamidade pública. Conforme o texto, a transferência poderá ser anulada em até um ano após o término…

Apesar de o tribunal prever sessão virtual, autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Com isso, apenas Mesa de Honra e ministros do STF - que quiserem - estarão no plenário A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou…

Entre as metas da Agenda 2030, aplicadas ao Brasil, estão ações educativas para conscientizar pessoas e instituições sobre a mitigação, adaptação, redução e alerta precoce Combater a mudança do clima e seus impactos por meio de medidas urgentes é a meta estabelecida no décimo terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), implementada pela agenda internacional da…

Cartórios de Registro de Imóveis contribuem para negócios, circulação do crédito e o desenvolvimento econômico do Agronegócio. Ao todo, o Brasil possui 3.297 unidades imobiliárias, sendo que só em Mato Grosso são 82 serventias disponíveis para realizar o registro da compra e venda de terrenos e imóveis, ou o registro de qualquer circunstância que afete…

Segundo diretor da pasta, processo de modernização promovido pelo e-notoriado e outras ferramentas traz mais eficácia para a cadeia do agronegócio no Brasil O diretor-adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Angelo Mazzillo Júnior, afirmou que o processo de modernização que os cartórios do Brasil vem passando com a…