Ano: 2021

Levantamento indica que o número de registros em Cartórios de Notas cresceu 133,6%, entre abril e julho de 2020 no País O número de testamentos registrados em Cartórios de Notas cresceu 133,6%, entre abril e julho do ano passado, em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF).…

Viagens em família são momentos importantes para descansar do cotidiano de trabalho e preocupações, mas podem virar uma dor de cabeça por falta de algo básico como documentos. Em alguns casos, é necessário obter uma autorização para viajar com menores de idade e caso ela não seja apresentada no momento do embarque no aeroporto, é possível…

É praticamente impossível mensurar a felicidade do comprador ao receber a chave do imóvel. No entanto, ao celebrar tamanha conquista, o consumidor pode se esquecer de observar e verificar alguns direitos que ele possui. Um deles se refere à garantia obrigatória que normalmente é exigida em obras de construção civil no país. Tais garantias equivalem à…

O Projeto de Lei 4730/20 prioriza o Programa Nacional de Reforma Agrária na destinação dos imóveis rurais incorporados pela União como forma de pagamento de dívidas tributárias. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE) e tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a proposição busca “incentivar um dos mais importantes programas sociais no…

Governo federal publica Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, que cria Política e Fórum de Modernização do Estado. Clique aqui e acesse o texto original ou leia abaixo: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/01/2021 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.609, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Política Nacional de…