Ano: 2021

 1 – Processo: REsp 1.894.758-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 19/10/2021. Ramo do Direito:DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRA Tema: Transferência de imóvel. Valor superior ao teto legal. Escritura pública. Validade. Procuração em causa própria. Instrumento público. Necessidade. Destaque: A procuração para transferência do imóvel com valor superior…

1 – Processo:EREsp 1.109.579-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 27/10/2021, DJe 04/11/2021. Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema:Certidão de Dívida Ativa – CDA. Protesto. Regime anterior à vigência da Lei n. 12.767/2012. Possibilidade. Destaque:É possível o protesto da CDA desde a entrada em vigor da…

Essa foi a primeira discussão e o projeto visa aumentar a divulgação sobre o sinal que pode ser feito por quem sofre violência doméstica.   Clique aqui para assistir a reportagem.   Fonte: RPC Curitiba

Introdução O objetivo deste opúsculo é oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o conjunto informativo do Sistema Registral brasileiro, estruturando-os em classes e atributos para a configuração e especificação do SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. Algumas expressões frequentam a praxe cartorária no dia a dia…

Mesmo em propriedades privadas, locais podem ser uma ferramenta de remodelação das cidades, tornando as áreas urbanas mais atraentes, gerando empregos e contribuindo com a convivência coletiva Caminhar é bem mais do que percorrer de um ponto a outro da forma mais rápida. Trata-se da troca de experiências em espaços que permitem a convivência coletiva…