Ano: 2021

O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Esse evento representou um marco, um passo além, com vistas a ampliar…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Segunda Turma, definiu que, "havendo remoção de um dos companheiros por interesse da Administração Pública, o(a) outro(a) possui direito líquido e certo de…

Os próximos passos do Grupo de Trabalho são a apresentação do relatório, no dia 26 de outubro, e no dia 08 de novembro acontece a votação do parecer. Com o final das Audiências Públicas feitas pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses, na Câmara dos Deputado, em Brasília, foi realizada, no último…

Campanha criada pela AMB e CNJ se tornou lei em mais de 15 estados brasileiros. Com o slogan “Para a vítima basta um X na mão. Para o cartório basta uma ligação”, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou na tarde de quinta – feira, 21 de outubro, em uma Live pelas…

ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 02/2021 Extinção da EIRELI CONSIDERANDO que o INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL –IRTDPJBrasil é entidade de classe legitimamente reconhecida pelos poderes constituídos para representar os 3.371 (três mil trezentos e setenta e um) serventias extrajudiciais que possuem atribuição de Registro de Títulos e Documentos…