Ano: 2021

Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto Está em pré-venda a obra de autoria do mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Público pela UNISINOS e Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul, Jéverson Luís Bottega, intitulada “Qualificação Registral Imobiliária à luz…

PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO Nº 35014.304411/2021-30 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL. OBJETO: Envidar esforços conjuntos necessários entre os partícipes para elaboração de mecanismos e procedimentos, que visem à redução das…

A partir de sexta-feira-feira, 15/10, o IRTDPJBrasil está recebendo inscrições para o seu I Concurso de Artigos, com o tema “A atuação do RTDPJ no Brasil”. Os interessados devem se inscrever e enviar os seus trabalhos até 23h59, no dia 15 de novembro de 2021. A iniciativa é a Escola IRTDPJBrasil, sob a coordenação da…

Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas que decidem conviver juntas sem se casarem. A isso a lei chama de União Estável. Não é preciso morar sob o mesmo teto…

Formalizar uniões conforme a legislação pode proteger os direitos dos cidadãos, antes de optar por alguma dessas formas é necessário entender no que consiste o casamento e a união estável. Entenda as diferenças entre os dois antes de optar pela formalização da união sem conhecimento. Casamentos e uniões estáveis garantem uma série de direitos para…