Ano: 2021

"Eu apenas senti que seu nome não combinava", admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis meses. Ela só não imaginava que receberia tantas críticas da família. Em um post no Mumsnet, um fórum online, ela disse que…

Pode um cônjuge ou companheiro doar ao outro imóvel gravado com a cláusula de incomunicabilidade? O tema, como muitos outros no ramo do Direito, divide opiniões. Muitos profissionais do direito entendem pela impossibilidade, assim como muitos entendem pela possibilidade dessa doação. Traremos a seguir os argumentos das duas correntes existentes sobre o tema. Apesar de…

É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis, a condição de proprietário do imóvel quando do lançamento do tributo. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade passiva de um homem em execução fiscal ajuizada pelo…

Contrato de gaveta é o contrato feito entre o comprador e o vendedor de um imóvel, com as informações sobre a negociação realizada, mas que, no entanto, não haverá a transferência imediata da propriedade para o nome do novo proprietário (comprador). Para que haja a transferência da propriedade, é necessário registrar a negociação na matrícula…

O edifício pertence ao conjunto de obras realizadas para comemorar o Centenário de Emancipação Política do Paraná em 1953   Sendo uma das maiores bibliotecas públicas do Brasil, a Biblioteca Pública do Paraná (BPP) teve sua nova sede anunciada há 70 anos quando o então presidente da Comissão de Comemorações do Primeiro Centenário da Emancipação…