O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos? Reitero o mantra de que me sirvo há várias décadas: a mais inteligente e exitosa estratégia do constituinte de 1988 foi a redação conferida ao artigo 236 da Constituição da República. O Estado delegou a particulares funções…
Ano: 2021
Juristas - Realidade desmonta tentativas de estigmatização de cartórios extrajudiciais
Apesar dos inúmeros e relevantes serviços prestados às pessoas, ao Judiciário e ao país, os cartórios extrajudiciais vêm sendo, já de há algum tempo, alvos de algumas tentativas de estigmatização, inspiradas pelo lema nazista de que uma mentira dita mil vezes se torna realidade. As mais comuns e não menos absurdas são que seriam “minas…
Anoreg/BR - Premiação do PQTA na Região Sul acontece no dia 08 de novembro
Evento será exibido de maneira on-line na plataforma do Youtube aberto para todo o público Entre os dias 08 e 12 de novembro, irão acontecer as premiações do 17º Prêmio de Qualidade da Anoreg/BR 2021 – PQTA, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Este ano as premiações serão por regiões do país. O…
Rede Jornal Contábil - O falecido deixou uma casa que estava só na promessa de compra e venda. Ela faz parte do inventário?
Note-se por importante que no caso não se transfere a PROPRIEDADE mas sim o DIREITO E AÇÃO correspondente aos direitos aquisitivos De: Leonardo Grandchamp A PROPRIEDADE é um clássico exemplo de DIREITO REAL, conforme rol do art. 1.225 do Código Civil. Segundo a indecotável doutrina do Desembargador Aposentado do TJSP, hoje Advogado, Dr. CARLOS ROBERTO GONÇALVES (Direito Civil…
Jornal Contábil - Posso somar tempos de posse para fins de completar o prazo para usucapião extrajudicial?
Muitas vezes a posse de um só indivíduo é INSUFICIENTE para operar os efeitos da usucapião A USUCAPIÃO só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos exigidos pela Lei, dentre eles o TEMPO necessário de posse qualificada para a aquisição. Segundo as regras do Código Civil atual, os prazos podem ser de 02 (DOIS),…