Deputado Cobra Repórter fala sobre o intuito do projeto e seus incentivos aos paranaenses Proposta feita pelo deputado estadual, Devanil Reginaldo da Silva, popularmente conhecido como Cobra Repórter (PSD), sobre o parcelamento do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) foi discutida na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) gerando grande repercussão. …
Ano: 2021
Agência Câmara - Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais
Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal O número de brasileiros que utilizam os serviços digitais do governo federal subiu de 1,7 milhão, em janeiro de 2019, para 113 milhões neste ano. Esse crescimento foi acelerado durante a pandemia de Covid-19, segundo dados da Secretaria de Governo Digital…
Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-lab e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF
Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) organizam curso intitulado “Indisponibilidade de Bens”, que tem como…
Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
Resolução nº 419 altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. Clique aqui e confira a documento na íntegra.
Folha de S. Paulo – Artigo - O fim do 'Brasil pastinha' – Por Flaviano Galhardo
Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores Em artigo publicado nesta Folha, os autores Rafael Valim e Antonio Corrêa de Lacerda criticaram a proposta de universalização do acesso digital aos cartórios brasileiros, que é fruto de um esforço conjunto do governo federal, do mercado imobiliário e da sociedade civil com o…