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2022
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janeiro
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20

Dia: 20 de janeiro de 2022

IBDFAM - Mães poderão registrar com dupla maternidade filho fruto de inseminação caseira; decisão cita Enunciado IBDFAM

by Admin Anoreg 20/01/2022 Notícias
IBDFAM - Mães poderão registrar com dupla maternidade filho fruto de inseminação caseira; decisão cita Enunciado IBDFAM

Duas mulheres, casadas desde 2020, realizaram no início de 2021 um procedimento de fertilização em clínica de reprodução assistida, mas não obtiveram êxito. Por falta de condições financeiras, optaram por realizar a inseminação caseira, utilizando material doado, o que resultou na gravidez. Com a proximidade do parto, elas ingressaram com ação na Justiça para que…

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IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021

by Admin Anoreg 20/01/2022 Notícias
IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021

Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.  Buscando o cumprimento de suas funções estatutárias, o Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) criou um canal de comunicação entre os Registradores de Imóveis brasileiros e o Instituto para receber sugestões à Medida Provisória n. 1.085/2021, que trata acerca do Sistema Eletrônico dos…

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“Muitas pessoas transgêneras, por desinformação, por falta de recursos ou mesmo por simples desleixo, ainda não se valeram dos benefícios da desjudicialização”

by Admin Anoreg 20/01/2022 Notícias
“Muitas pessoas transgêneras, por desinformação, por falta de recursos ou mesmo por simples desleixo, ainda não se valeram dos benefícios da desjudicialização”

No mês da visibilidade trans, o Irpen/PR conversou com Letícia Lanz, especialista em Gênero e Sexualidade e mulher trans Há 18 anos o mês de janeiro no Brasil é marcado por um acontecimento histórico, quando um grupo de mulheres e homens trans foram até o Congresso Nacional reivindicar por direitos, para não serem invisibilizadas. O…

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Jornal Contábil - Nova lei da recuperação judicial abrange também os produtores rurais!

by Admin Anoreg 20/01/2022 Notícias
Jornal Contábil - Nova lei da recuperação judicial abrange também os produtores rurais!

Safra 2021/22 será a primeira em que agricultores terão, desde o começo do cultivo, recurso que garante fôlego no caixa e prazo para renegociar dívidas O produtor rural brasileiro que está em dificuldade financeira tem, pela primeira vez desde o começo de uma safra de grãos, um novo recurso para conseguir um fôlego no caixa.…

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