Mês: janeiro 2022

Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em processos judiciais seja ele Trabalhista, Penal, Consumidor, Família.  Levante a mão quem ainda não utilizou nenhum print de WhatsApp em um processo! Difícil né? Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados…

Advogada da área de Direito Imobiliário alerta para consequências em caso de não aprovação ou de alterações do texto vigente.  Publicada no DOU no último dia 28/12, a MP 1.085/21, que dispõe sobre o Serp - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, promove grande impacto e altera leis importantes, como itens do Código Civil. A afirmação…

Introdução Cuidaremos de um assunto importantíssimo para o quotidiano de quem lida com Direito Sucessório: o pagamento direto, assim entendidos os valores pagos diretamente a herdeiros independentemente de procedimento judicial ou extrajudicial de inventário ou de arrolamento. Morta uma pessoa, a regra geral é que a transmissão dos seus bens aos herdeiros deverá ocorrer por…

A Anoreg/PR divulga para conhecimento dos notários e registradores do Paraná cópia da nota técnica emitida pelo Incra que trata dos procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial. Clique aqui e acesse a Nota Técnica nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA (3352429)

Curitiba, 15 Dezembro 2021. Ofício-Circular nº 311/2021 - CJ Autos nº SEI 0142683-52.2021.8.16.6000 Assunto: Fiscalização e cumprimento das cargas de registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC e do Serviço de Informação do Registro Civil - SIRC pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Provimento CNJ nº 46/2015).…