Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos. O programa Revista Justiça, promovido pela Rádio Justiça, entrevistou, no quadro “Mundo Digital”, o advogado Frank Ned Santa Cruz, especialista em segurança eletrônica, guerra cibernética e inteligência artificial. A entrevista abordou temas como Metaverso, Non-fungible tokens (NFTs), tecnologia 5G, patrimônio digital, cidades inteligentes e guerra cibernética. Dentre…
Dia: 10 de fevereiro de 2022
Termo de Cooperação irá viabilizar a coleta de dados biométricos de recém-nascidos

Documento é resultado de iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a coleta dos dados biométricos de recém-nascidos, vinculando-os aos da mãe. O documento foi assinado, nessa terça-feira (8/2), pelo presidente…
Artigo - Fraude de execução e a aquisição imobiliária - com anotações da MP 1.085/21

Quem trabalha no mercado imobiliário sabe o quanto o tema fraude de execução é tormentoso, especialmente nas fases que antecedem as aquisições dos imóveis. Os advogados prendem-se em uma teia de documentos e de informações com o objetivo de tentar dar segurança para os compradores de imóveis, em uma etapa que o mercado denomina due…
Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança

O Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia à herança. Com a modificação no Código Civil proposta no PL 551/2020, se estiverem concorrendo herdeiros de classes diversas, a renúncia de qualquer deles devolve sua parte aos que integram a mesma ordem dos chamados a…
Revista Veja - Justiça Federal fixará orientações sobre direito digital pela 1ª vez

Discussão será presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva e ocorrerá dentro da 9ª Jornada de Direito Civil do conselho. O Conselho da Justiça Federal incluiu em sua jornada de direito civil, pela primeira vez, temas do direito digital, como a privacidade dos internautas e as heranças digitais (que incluem bens como criptomoedas e outros ativos).…