Tema é debatido após Tribunal de Contas de SC considerar gênero do registro civil para calcular aposentadoria As regras da aposentadoria dos homens e das mulheres sempre tiveram requisitos diferentes. Até 2019, a mulher se aposentava cinco anos mais cedo do que o homem. E depois da reforma da Previdência essa distância diminuiu para três…
Dia: 23 de fevereiro de 2022
As cidadanias mais pedidas entre os brasileiros; como solicitar e quanto custa
O que é preciso ter para solicitar dupla cidadania? Quanto custa? Confira a resposta para essas e outras perguntas Os brasileiros estão indo embora. De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, há 4,2 milhões de cidadãos do Brasil vivendo em outros países. Isso quer dizer que 2% dos brasileiros não moram mais no…
Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro
Proposta também permite que notários definam dias e horários de funcionamento de seus cartórios O Projeto de Lei 4390/21, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), permite a instalação de sucursais de serviços notariais e de registro. Assim o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do município para o qual recebeu delegação.…
Corregedoria discute serviços de registro de imóveis em duas reuniões nesta quarta (23/2)
A Corregedoria Nacional de Justiça se reúne em dois momentos nesta quarta-feira (23/2) para debater questões relativas aos serviços de registro de imóveis solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A primeira parte da reunião será realizada às 10h30. A segunda, exclusiva para as Corregedorias-Gerais da Justiça dos estados e do Distrito…