Mês: fevereiro 2022

PORTARIA Nº 526, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87,…

Ofício-Circular nº 33/2022 - GC Autos nº 0021986-65.2022.8.16.6000   Assunto: Funcionamento das Serventias durante o carnaval Às Juízas e Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná Às Agentes Delegadas e Agentes Delegados do Estado do Paraná   Considerando a informação, junto à página eletrônica da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (https://portal.febraban.org.br/noticia/3756/pt-br/), de…

Resposta para dúvida de leitora foi enviada na sexta-feira (18) para assinantes da newsletter do InfoMoney; inscreva-se gratuitamente O conteúdo a seguir foi enviado na sexta-feira (18) aos assinantes da newsletter do InfoMoney. Para receber as próximas edições da newsletter, inscreva-se gratuitamente deixando seu e-mail no quadro abaixo: Concordo que os dados pessoais fornecidos acima…

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal, na opinião Contarato, dificulta o exercício de direitos por esses casais, como o de adoção.…

Segundo promotora de Justiça, pandemia agravou a situação Em números absolutos, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Perde apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o casamento infantil é a união…