Em entrevista à Anoreg/PR, o acadêmico e juiz de direito do TJ/PR, Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, fala sobre a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e sua visão sobre o foro extrajudicial do estado Atualmente juiz de direito substituto em 2º grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), o magistrado Rodrigo…
Mês: março 2022
CGJ/PR – Ofício-Circular nº 38/2022 traz orientações sobre o uso do sistema de controle de livros e arquivos do foro extrajudicial no SDP
Ofício-Circular nº 38/2022 - DCJ-DMAP Autos nº 0006557-97.2018.8.16.6000 Assunto: Orientações sobre o uso do Sistema de Controle de Livros e Arquivos do Foro Extrajudicial no SDP Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores, Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas do Estado do Paraná, Encaminho-lhes cópia da Decisão 7406364 e da…
CGJ/PR – Ofício-Circular nº 37/2022 dispõe sobre a prestação de informações vinculadas à despesa
Ofício-Circular nº 37/2022 - DCJ-DI Autos nº 0062138-92.2021.8.16.6000 Assunto: Tarefa Prestar Informações - indicação do CPF/CNPJ vinculado à despesa Senhores Agente Delegados e Interinos do Foro Extrajudicial, Comunico-lhes que a partir da tarefa Prestar Informações (Hércules) do mês de março de 2022, com prazo de preenchimento até o dia 10 do mês subsequente, as despesas…
Artigo - A MP 1.085/2021 - Breves comentários - Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus dispositivos pode-se endereçar uns quantos pontos críticos. É o que pretendemos fazer nos limites de nossas forças. Decidimos, juntamente com a editoria do MIGALHAS Notariais e Registrais, a cargo do Prof. Dr. Carlos Eduardo Elias…
Pesquisa Pronta do STJ destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a comunicação dos bens adquiridos durante o casamento no regime de separação legal ou obrigatória e a natureza da presunção da fraude à execução fiscal. O serviço tem o…