Dia: 5 de abril de 2022

Entrevista foi concedida pelo Procurador Federal Pedro Beltrão à Rádio Justiça.  Em entrevista concedida para o programa “Revista Justiça”, o Procurador Federal Pedro Beltrão comentou o recente entendimento do STF nas cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra dispositivos de leis estaduais que regulamentaram o Imposto sobre Transmissão Causa…

Capacitação é aberta para todas as serventias do país, cooperadas ou não No dia 29 de março, a Cooperativa de Associados do CORI-MG (Coopcori) lançou a primeira aula do Curso de Gestão, um treinamento dividido em cinco módulos para capacitar serventias extrajudiciais nas práticas de gerenciamento. A grande novidade é que, agora, além dos cartórios…

Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR  A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio. A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda para quitar financiamentos imobiliários…

Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o dicionário Aurélio é um texto curto e resumido que contém o essencial, sinônimo de lembrança, sinopse, sumário, apontamento, nota ou rubrica. No universo jurídico, ementa é uma expressão muito conhecida. Resume o conteúdo de uma lei ou a conclusão…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir das 8h, para debater problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal, em especial no estado de Rondônia. A reunião foi requerida pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da…