Apesar do equilíbrio no número de processos litigiosos e consensuais na dissolução de casamentos no Brasil, um total de 230 mil ações litigiosas evidencia o potencial de envolvimento de crianças em conflitos entre seus pais e mães. A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”, que integra o “Diagnóstico Nacional…
Dia: 2 de maio de 2022
Consultoria IRTDBrasil: Sociedade em Conta de Participação
Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sociedade. Sociedade em Conta de Participação Consulta: Foi apresentado para registro em nossa comarca um Contrato de Sociedade em Conta de Participação denominada "XXXX Florestal – XXXX SCP". Estão constituindo essa sociedade a empresa XXX Florestal Ltda, com sede em outra comarca, sendo sócia ostensiva. E como sócia Participante…
Artigo - Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional importantes propostas legislativas destinadas à ampliação dos canais de acesso ao crédito e aprimoramento das regras de garantias, Entre elas estão o Projeto de Lei 4.188/2021, que propõe o aperfeiçoamento da legislação sobre as garantias do crédito, e a Medida Provisória 1.103/2022, que institui o regime jurídico geral da…
Primeira edição do Mutirão Concilia Paraná tem 150 atendimentos na Assembleia Legislativa
Em dois dias foram solucionados 90 casos, entre divórcios, reconhecimento voluntário de paternidade, transferência de guarda para outro familiar e dissolução de união estável e outros. Encerrada a primeira edição do mutirão Concilia Paraná, nesta sexta-feira (29), uma parceria da Assembleia Legislativa do Paraná com a Defensoria Pública (DPE-PR) para auxiliar quem tem dificuldade na…
Tabelionato de Notas e agrobusiness: uma parceria indispensável
Serviços notariais auxiliam no desenvolvimento econômico do agronegócio, afirma diretor de notas da Anoreg/MT. O Tabelionato de Nota tem papel fundamental no desenvolvimento econômico a partir do agronegócio em Mato Grosso. Segundo o diretor de notas da Anoreg/MT, Marcelo Machado, diariamente os produtores rurais buscam os serviços ou orientação no Cartório de Notas. “Todo o…