Dia: 25 de maio de 2022

O evento será realizado em formato híbrido nos dias 8 e 9 de junho A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Mônica de Macedo Dalla Vecchia, participará, no dia 08 de junho de 2022, do I Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID/PR), realizado pela…

Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª) promoverão, nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 18h e das…

Curitiba, 19 de maio de 2022. Ofício-Circular nº 54/2022 - DCJ-DMAP Autos nº 0093246-42.2021.8.16.6000 Assunto: Orientações sobre registro de compromissos particulares de compra e venda de imóveis Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores e Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Registradores e Senhoras Registradoras de Imóveis, Encaminho-lhes cópia da Decisão GC 7651856 e do Parecer…

Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado supostamente pudesse ser réu em ação penal. Advogado e professor de Direito Penal poderá retificar registro civil para acrescentar ao seu nome o sobrenome de sua avó. A decisão da 3ª turma do STJ levou em conta que…

Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, que estatui ser o ser humano um fim em si mesmo (Ingo Wolfgang Sarlet2), amplia-se e humaniza-se o tratamento dado a este grupo que já foi muito excluído e que traz…