Dia: 20 de julho de 2022

Apresentado no Senado Federal, um projeto de lei quer criar orientações sobre a compra de casa, apartamentos e outros imóveis com criptomoedas. No Brasil, não é proibido negociar e adquirir bens com essas moedas digitais, que apesar de não serem reconhecidas como dinheiro pelo Governo Federal, tem valor entre as pessoas. E são vários os casos…

Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que visa proteger a nível federal o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter…

União estável pode ser comprovada no INSS: entenda. Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos antes do óbito. Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é preciso apresentar ao instituto provas da união…