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Page 16

Mês: julho 2022

Meio Dia Paraná Noroeste – Lei muda regras para alteração de nomes

by Admin Anoreg 15/07/2022 Notícias
Meio Dia Paraná Noroeste – Lei muda regras para alteração de nomes

Nome de recém-nascido poderá ser alterado em até 15 dias após o registro. Clique aqui e confira a reportagem completa. Fonte: Meio dia Paraná – Noroeste

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Bom dia Paraná Maringá – Mudança de nome pode ser solicitada em qualquer idade

by Admin Anoreg 15/07/2022 Notícias
Bom dia Paraná Maringá – Mudança de nome pode ser solicitada em qualquer idade

Antes, apenas maiores de 18 anos podiam solicitar a mudança. Clique aqui para assistir a matéria. Fonte: Bom dia Paraná – Maringá

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CGJPR – Edital nº 05/2022 do foro extrajudicial apresenta lista geral de vacâncias

by Admin Anoreg 15/07/2022 Notícias
CGJPR – Edital nº 05/2022 do foro extrajudicial apresenta lista geral de vacâncias

EDITAL Nº 05/2022 - DCPFD - FORO EXTRAJUDICIAL - LISTA GERAL DE VACÂNCIAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DESEMPATE (SEI nº 0063640-08.2017.8.16.6000)   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ESPEDITO REIS DO AMARAL, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de novas vacâncias registradas no período de…

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Câmara - Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados

by Admin Anoreg 15/07/2022 Notícias
Câmara - Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriados

Hoje parte do pagamento é feita com precatórios; deputado sugere que seja feita em dinheiro ou em títulos da dívida agrária O Projeto de Lei 1229/22, do deputado José Medeiros (PL-MT), altera a forma de pagamento da diferença devida pelo poder público em processos de desapropriação de imóvel por utilidade pública ou para fins de…

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Câmara - Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel

by Admin Anoreg 15/07/2022 Notícias
Câmara - Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 462/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de mais de um imóvel. Atualmente, o trabalhador não pode fazer empréstimo imobiliário com…

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