Dia: 29 de agosto de 2022

Votação e cerimônia de posse da nova diretoria executiva foram realizadas por videoconferência O titular do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba/PR, Rogério Portugal Bacellar, foi eleito presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em reunião eleitoral, realizada nesta segunda-feira (29/08), por videoconferência. A chapa intitulada “União e Ação” foi eleita por…

Para modificar o nome, é necessário ir ao Registro Civil com seus documentos pessoais e pagar o custo do procedimento, que é tabelado por lei, de acordo com a federação. Em 27 de junho deste ano, a lei federal 14.382/22 foi publicada e vem sendo colocada em destaque, uma vez que traz uma série de…

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, mediante o registro. A decisão foi tomada em julgamento no Plenário virtual encerrado na sexta-feira (26/8). Por…

A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de novos códigos de linguagem para traduzir o pensamento e perpetuar as relações decorrentes da interação humana. Esse fato tem causado enormes desafios a diversas atividades —e não é diferente com a função notarial. O impacto das…

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o…