Mês: agosto 2022

Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Em 3 painéis serão abordados: registro eletrônico, registros públicos e Direito Imobiliário. Programação Novidades da Lei 14.382/2022 Coordenadores: Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo…

Associados ao IRIB podem se inscrever com desconto! Em virtude da recente publicação da Lei n. 14.382/2022, a VFK Educação está promovendo o curso intitulado “Comentários à Lei nº 14.382/2022 – Curso de Atualização”. Em virtude de mais uma parceria celebrada com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a VFK Educação oferece aos Associados ao Instituto desconto na inscrição!…

Colegiado considerou que se mostra indevida a exigência de Imposto de Renda sobre os valores de dívidas recebidas pelo tabelionato de protestos e repassados aos credores. A 3ª turma do TRF da 3ª região decidiu que se mostra indevida a exigência de IR sobre os valores de dívidas recebidas pelo tabelionato de protestos e repassados…

Abertura aconteceu nesta quinta-feira (04) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife Começou nesta quinta-feira (04), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da…

Trocar de sobrenome não é obrigatório. Entenda mais os detalhes. O fim de um relacionamento é uma etapa delicada na vida de uma pessoa. São muitos procedimentos que precisam ser feitos. Mesmo que o divórcio seja consensual, é doloroso, ainda mais se houver filhos. Desta forma, será preciso ver quem fica com a guarda deles…