1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de "crise de personalidade" no Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI), gerando questionamentos capazes de abalar a sua trajetória histórico-constitucional e a sua higidez no ordenamento jurídico brasileiro vigente. A primeira decisão dos tribunais a ser analisada nesta série de artigos é…
Dia: 12 de setembro de 2022
Instituto Brasil completa 34 anos de existência
No dia 9 de setembro, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil completou 34 anos de existência. Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional. “Tenho a grande alegria de estar à…
Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira
Preservar independência é um dos motivos para não mudar o nome Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro do ano que vem. Vai ter festa e bolo, mas não vai ter alteração do sobrenome dela depois de assinar o registro de casamento…
Inscrições esgotadas para o 18º Encontro Convergência
As inscrições para o 18º Encontro Convergência estão esgotadas. O evento promovido pelo Instituto de Estudo de Protesto de Título do Brasil, juntamente com o Instituto de Estudo de Protesto de Título do Brasil do estado de Goiás, será realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro, reunindo tabeliães de protesto de títulos e documentos de…
"A LGPD e os serviços notariais e de registro" é tema do primeiro painel do Congresso da Anoreg/PR
Painel que tratará da Lei Geral de Proteção de Dados será realizado às 11h30, na quinta-feira (17.11) Sendo um dos temas mais falamos nos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) será tema do primeiro painel do Congresso Nacional da Anoreg PR, evento idealizado pela Associação dos Notários e Registradores…