Serviço eletrônico conecta usuário com os Cartórios de Registro de Imóveis de todo o país em um único site na internet O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) completa 1 ano de funcionamento em todo o Brasil, com quase 10 milhões de solicitações realizadas de setembro de 2021 a agosto de 2022. O serviço eletrônico…
Mês: setembro 2022
Artigo - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela Lei 14.382/22 – Por Gabriel Mazarin Mendonça

O procedimento para a realização da adjudicação extrajudicial e a documentação a ser apresentada nos parece bem simples, porém, na prática começam a surgir os desafios e as divergências de entendimentos entre os cartórios, mas só colocando em prática para que se refine o procedimento. Em suma a adjudicação compulsória possui como objetivo compelir o…
Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do empreendimento, destaca-se a localização do ponto comercial. Ao escolher onde fixará seu estabelecimento, o empresário considera fatores como poder aquisitivo do público local, questões de segurança, facilidade de acesso, tamanho do imóvel. A…
Cresce número de crianças registradas por mães solo

A dona de casa Bárbara de Oliveira, 32, teve seis filhos. Quatro moram com ela, sendo que três foram registrados pelos pais. Já uma das meninas, de 10 anos, não possui o sobrenome paterno. O genitor, segundo Bárbara, se nega a reconhecer a filha. A mulher, que vive na periferia do Recife, entrou na Justiça e aguarda…
Uso do nome social dispara entre eleitores trans e ainda confunde candidatos

O uso do nome social por eleitores transexuais e travestis disparou neste ano no Brasil. A quantidade de pessoas trans que solicitaram a inclusão dessa identificação no título pulou de 9.900 para 37,6 mil em apenas dois anos, aumento de 277% na comparação com o último pleito municipal. A lista de localidades com eleitores registrados também aumentou.…