Evento na maior cidade da região Sul do país será realizado no Castelo do Batel, patrimônio cultural da capital paranaense Curitiba será a sede do XXII Congresso da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e I da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR) e, assim como o evento, a cidade encanta…
Dia: 11 de outubro de 2022
Irpen/PR – Uma nova história retratada por meio do registro civil
Lei 14.382 tornou possível a mudança de nome diretamente nos cartórios de registro civil e isso tem impactado a vida de muitas pessoas Norteadora de segurança, autenticidade e eficácia dos atos envolvendo os registros públicos, a Lei de Registros Públicos, alterada pela Lei 14.382/2022, trouxe diversas possibilidades para o registro civil, inclusive conferindo maior autonomia…
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal
Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto. O Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Marília/SP, Valdeci Mendes de Oliveira, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública, ajuizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e pela Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê (ASCANA), em face do Grupo Empresarial…
CGJPR – Ofício-Circular nº 76/2022 dispõe sobre o Provimento n. 134 do CNJ que estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais para adequação à LGPD
Ofício-Circular nº 76/2022 - GC Autos nº 0039990-87.2021.8.16.6000 Assunto: Provimento CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022, que estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais, em âmbito nacional, para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Às(aos) Juízas(es) Corregedoras(es) e às(aos) Agentes Delegadas(os) e Interinas(os)…
Artigo – Planejamento patrimonial e sucessório – Por Paula Beatriz Loureiro Pires
De início, importante explicar, sem muito "juridiquês", o que é planejamento patrimonial e sucessório. Projetos de planejamento patrimonial e sucessório são em regra conduzidos por equipes multidisciplinares, envolvendo advogados especializados em Direito Tributário, Societário e de Família e Sucessões, além de consultores financeiros, de investimentos e de seguros, entre outros. No âmbito desses projetos são…