Mês: outubro 2022

Ação pública foi feita pelo senador Fábio Contarato (PT-ES). União justificou que alterações são 'difíceis' de implementar. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável a ação popular que obriga o governo federal a permitir o registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais. A decisão é do dia 26 de setembro, mas foi…

Nesta quarta-feira (05.10), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (CNB/RS), e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, assinaram no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, o Termo de Cooperação para incentivar…

Treinamento será realizado no dia 19/10, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição! O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá no dia 19/10/2022, a partir das 18h, o treinamento intitulado “A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD).” A aula…

Altera a Instrução Normativa GC nº 10, de 29 de junho de 2017 - que dispõe sobre vacância e transmissão do acervo de serviço notarial e/ou de registro no âmbito do Estado do Paraná -, e a Instrução Normativa Conjunta GP-CGJ nº 13, de 8 de novembro de 2018 - que dispõe sobre a periodicidade…

Abordar de forma breve a questão do planejamento sucessório pela Holding Familiar, no aspecto do Direito Imobiliário, Sucessório, Tributário. Todo chefe de família que possui patrimônio, do tamanho que for esse patrimônio, busca segurança para o mesmo e para que as futuras gerações possam desfrutar desse patrimônio, resguardando o que foi conquistado, na maioria das…