Dia: 4 de novembro de 2022

As inscrições para participar do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR já estão se encerrando e vão até o dia 09/11. O evento, realizado pela Anoreg/BR, Anoreg/PR e Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, em Curitiba (PR). As inscrições podem ser feitas no site…

Cerimônia vai acontecer no dia 10 de dezembro na Arena da Baixada Estão abertas as inscrições para o Casamento Coletivo em Curitiba. A edição deste ano será realizada na Arena da Baixada, no dia 10 de dezembro. Os casais interessados em oficializar a união deverão procurar os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) para…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ. A obra…

PORTARIA N. 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com…

A recém-sancionada Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, que teve início com a criação da MP nº 1.085/2021, trouxe significativas mudanças ao sistema e legislação registral com o objetivo de modernizar, desburocratizar e facilitar os atos registrais, reduzindo custos e conferindo maior flexibilidade e agilidade nos processos. Com a evolução tecnológica, as…