Por José Luiz Germano₁, José Renato Nalini₂ e Thomas Nosch Gonçalves₃ O escopo desse estudo reflexivo e intuitivo se consubstancia no levantamento de algumas perguntas práticas decorrentes da problemática apresentada e seus efeitos imediatos, notariais e registrais, perscruta assim contribuir com o Poder Judiciário Paulista e com as instâncias extrajudiciais na melhor intelecção desse fenômeno.…
Dia: 9 de novembro de 2022
TJ/PR - Programa Moradia Legal é apresentado em evento realizado em Chicago (EUA)
Iniciativa do TJPR teve repercussão positiva entre as universidades americanas O Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi apresentado durante o Thirteenth Annual Constitucional Law Colloquium, em Chicago (EUA). O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law, reunindo profissionais de direito…
CGJPR - IN 57 dispõe da criação, por parte dos Registradores de Imóveis, de conta bancária denominada "Poder Judiciário - depósito prévio"
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2021 - GC - REPUBLICAÇÃO O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de depósito prévio de emolumentos nos serviços extrajudiciais e a obrigatoriedade do controle das importâncias recebidas a esse título mediante escrituração de livro próprio (art.…
90º Encontro de Corregedores da Justiça discutirá 'Cooperação, tecnologia e cidadania'
2º Encontro do Fórum Nacional Fundiário Salvador sediará o 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge) e o 2º Fórum Nacional Fundiário, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022. A abertura da programação será realizada nesta quarta-feira, 9, às 18h, no Fórum Ruy Barbosa, com o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), corregedor…
Corregedoria cria GT sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos para planejar seu funcionamento
Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo de trabalho criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que, de acordo com a Portaria n. 90/2022, deverá, até o fim de janeiro de 2023, apresentar um relatório das atividades realizadas…