Os dados são referentes desde o início da determinação até a primeira semana de novembro Quase 400 alterações de nomes foram solicitadas em cartórios do Paraná desde a nova lei que não exige autorização judicial para realizar a mudança. A nova medida entrou em vigor em junho deste ano. Os dados são referentes desde o…
Mês: novembro 2022
Premiações estaduais do PQTA 2022 acontecem entre os dias 21 e 25 de novembro
Ao todo 202 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 06 de dezembro. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realiza, de forma online, entre os dias 21 e 25 de novembro, a etapa estadual do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) de 2022. Promovido pela Diretoria da Qualidade…
Artigo: Reflexões sobre o recente precedente do CSM SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – A famélica volúpia tributária do Estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral
Por José Luiz Germano₁, José Renato Nalini₂ e Thomas Nosch Gonçalves₃ O escopo desse estudo reflexivo e intuitivo se consubstancia no levantamento de algumas perguntas práticas decorrentes da problemática apresentada e seus efeitos imediatos, notariais e registrais, perscruta assim contribuir com o Poder Judiciário Paulista e com as instâncias extrajudiciais na melhor intelecção desse fenômeno.…
TJ/PR - Programa Moradia Legal é apresentado em evento realizado em Chicago (EUA)
Iniciativa do TJPR teve repercussão positiva entre as universidades americanas O Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi apresentado durante o Thirteenth Annual Constitucional Law Colloquium, em Chicago (EUA). O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law, reunindo profissionais de direito…
CGJPR - IN 57 dispõe da criação, por parte dos Registradores de Imóveis, de conta bancária denominada "Poder Judiciário - depósito prévio"
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2021 - GC - REPUBLICAÇÃO O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de depósito prévio de emolumentos nos serviços extrajudiciais e a obrigatoriedade do controle das importâncias recebidas a esse título mediante escrituração de livro próprio (art.…