Mês: novembro 2022

Não se duvida que tudo seria mais simples se o sujeito que encarnasse o papel de "responsável" fosse também o mesmo que personificasse o "devedor", como aliás acontecesse na maior parte dos casos. Inspirado na genial canção "o pulso" escrita por Arnaldo Antunes e que ficou consagrada na voz dos Titãs nos idos dos anos…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) um relatório com avaliações sobre políticas públicas. O relatório, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresenta sugestões para o Poder Executivo aperfeiçoar o Cadastro Ambiental Rural e combater o desmatamento e a grilagem de terras. Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), o Brasil precisa agir logo…

Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por pessoa sem parentesco com a criança ou adolescente.   O texto aprovado é o Projeto…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel adquirido mediante alienação fiduciária. Para o colegiado, se o direito de propriedade do credor fiduciário não é atingido e desde que…

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios. A abertura foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, para quem o Poder Judiciário deve adotar medidas concretas capazes de assegurar à criança e…