Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária. Via de regra, até como uma certa decorrência de um direito de busca da felicidade (e existem extensas discussões em torno da constitucionalização deste direito), as pessoas devem…
Mês: novembro 2022
Artigo - Aspectos importantes sobre o papel do encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) em cartórios – Por William Rocha
A princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD preveja a possibilidade da dispensa, de acordo com a natureza e o porte ou o volume de operações de tratamento de dados, esta depende de regulamentação por parte da ANPD, que se consolidou com a RESOLUÇÃO…
Inscrições abertas para o I Fórum do Grupo de Pesquisa do IBDFAM Santos 2022; confira a programação
Estão abertas as inscrições para o I Fórum do Grupo de Pesquisa do IBDFAM Santos 2022, que acontece em 29 de novembro. On-line e gratuito, o evento será realizado via Zoom. Nele, o público poderá conhecer os trabalhos realizados por dez núcleos de pesquisa do núcleo regional Santos do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Entre…
Cinco cartórios paranaenses são premiados no PQTA 2022
Cerimônia de premiação da região Sul do Prêmio Qualidade Total da Anoreg (PQTA) de 2022 aconteceu nesta quarta-feira (23), de forma online A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou, nesta quarta-feira (23), a premiação da região Sul do Prêmio Qualidade Total da Anoreg (PQTA) de 2022. Cinco cartórios paranaenses foram premiados,…
Cerimônia do Prêmio Nacional das Anoregs acontece juntamente com o PQTA, no dia 06 de dezembro
No dia 06 de dezembro, acontece a segunda edição do Prêmio Nacional das Anoregs – PNA, uma iniciativa da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) que será realizada juntamente com a etapa nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg – PQTA 2022. O PNA tem como objetivo principal estimular as Anoregs Estaduais e…