Na cerimônia nacional foram atribuídos aos cartórios o prêmio PQTA Especialidades – Edição Cartório Digital, Rubi Master e Rubi Evolução Cinco cartórios paranaenses foram premiados na etapa nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), nessa terça-feira (06/12), no auditório do Hotel Brasília…
Dia: 6 de dezembro de 2022
IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento
“GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20 anos da promulgação “Lei do Geo”. Conforme divulgado anteriormente, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em celebração aos 20 anos da promulgação da Lei n. 10.267/2001, também conhecida como “Lei do Geo”, que introduziu…
Terceira Turma do STJ afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel doado há cerca de 20 anos, o qual, com o passar do tempo, começou a trazer mais problemas do que benefícios aos donatários. Buscando uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação, o colegiado entendeu…