Ano: 2022

O que acontece quando um bebê nasce durante um voo? Esse tipo de ocorrência não costuma ser tão crítica quanto outras emergências médicas, mas merece a total atenção dos tripulantes para problemas. Sempre caberá ao comandante do avião decidir qual a melhor atitude a ser tomada para que tudo saia da melhor maneira possível. Trabalho…

1. Área de abrangência da cindibilidade registral: para além do Registro de Imóveis. Dando continuidade às reflexões sobre o princípio da cindibilidade registral iniciadas no artigo anterior, devemos agora analisar o seu âmbito de abrangência. Cumpre, antes, reforçar a noção de cindibilidade registral que já tivemos oportunidade de referir: trata-se de um princípio registral que…

Evento online acontece no dia 10 de fevereiro, às 19 horas, no canal da TV Arnaldo, no YouTube As várias formas de atuação no Direito Notarial e Registral serão apresentadas em live promovida no dia 10 de fevereiro, às 19 horas, pela Faculdade Arnaldo com o apoio do IRTDPJBrasil. O evento é gratuito e não…

A questão envolvendo as áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas ganhou um novo desfecho no final do ano de 2021. Após o Superior Tribunal de Justiça ter definido, em julgamento de recurso especial com efeito repetitivo e de alcance geral (Tema 1.010), que nas áreas urbanas valiam as regras do Novo Código Florestal…

Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional da Proteção de Dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou na última sexta-feira, 28/01/2022, Dia Internacional da Proteção de Dados, o “Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público”. O lançamento ocorreu…