Em relação ao Direito Civil Imobiliário e Notarial, há aspectos práticos a serem discutidos como o registro em cartório como uma unidade autônoma, respeitando o princípio da unicidade matricial. Após a Segunda Guerra Mundial, a crise econômica e social na França deixou muitos proprietários de hotéis em grande risco de falência e estes optaram por…
Ano: 2022
CNN Brasil - Entenda o que é o nome social e a importância dele para a visibilidade trans
À CNN Rádio, a advogada e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, Amanda Souto Baliza, explicou que respeito ao nome e pronomes adotados é questão de dignidade O Dia da Visibilidade Trans é comemorado em 29 de janeiro. Para lembrar a data, a CNN Rádio, no quadro CNN No Plural, convidou Amanda Souto Baliza, advogada, primeira…
UOL - Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome
Quem crê na Bíblia Sagrada acha que Lúcifer — aquele que carrega a luz, em latim — era um lindo anjo que almejava estar acima de Deus e, por cauda disso, foi expulso do céu e levado ao inferno, considerado o mais profundo abismo, para onde, na crença dos religiosos, vão os pecadores. A história…
Plural Curitiba - Cartórios aumentam oferta de serviços digitais
Segundo o Relatório Anual Cartório em Números, as atividades migraram para o meio eletrônico de forma mais acentuada por conta da pandemia Em decorrência da pandemia de Covid-19, os cartórios brasileiros precisaram mudar sua forma de atuação: neste ano, eles concluem a migração completa dos serviços para o meio eletrônico. É o que mostra a…
Câmara - Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido O Projeto de Lei 2919/21 autoriza os pais a revisar os nomes dos filhos no registro de nascimento por até 45 dias. Nos casos em que não haja acordo entre os genitores, o texto permite a…