Caderno, estojo, lápis, mochila, giz de cera, canetinha, borracha, cola e caneta, além de livros de literatura novos ou usados são itens que podem ser doados para a 6ª Campanha do Material Escolar Sesc PR e RPC. Promovida pelo Sesc PR, RPC, Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) e uma rede de parceiros…
Mês: janeiro 2024
União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros
EDITAL Nº 03/2024 - DCPFD - FORO EXTRAJUDICIAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAMILTON MUSSI CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º c/c o art. 11, § 3º, da Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de…
Artigo - A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes
Lei 14.811, sancionada em 15/1/2024, protege direitos individuais e destaca Cartórios de Notas na preservação da cadeia de custódia das provas. Bullying e cyberbullying são tipificados como crimes no Código Penal, alterando o art. 146. Acaba de ser sancionada em 15/1/24 a lei 14.811, que resguarda os direitos individuais e posiciona os Cartórios de Notas,…
Advogadas explicam lei do bullying: "é suficiente, mas não isolada"
Além de criminalizar a prática, nova legislação obriga governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. No ano de 2023, os registros de atas notariais - documentos que podem comprovar a prática de crimes virtuais - cresceu uma média de 12% e atingiu recorde histórico, com mais de 120 mil documentos produzidos…
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção ao Programa Permanente de Regularização…