Dia: 16 de fevereiro de 2024

O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo. Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 deputados do partido governista,…

CONSIDERANDO o expediente iniciado em atendimento ao Despacho de id. 10006053, para fins de cumprimento das determinações proferidas na decisão de id. 9960028, item 5, alínea "c", ambos documentos originários do SEI principal nº 0004761-61.2024.8.16.6000, com a finalidade de efetivar as diligências administrativas referentes à acumulação das serventias ensejada pela Lei Estadual nº 21.795 de…

O DOUTOR FERNANDO ANDRIOLLI PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. CONSIDERANDO o expediente iniciado em atendimento ao Despacho de id. 10006053, para fins de cumprimento das determinações proferidas na decisão de id. 9960028, item 5, alínea "c", ambos documentos originários do SEI principal…

O 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Irati, através da titular Cristina Tonet Colodel, integrou a 6ª Campanha do Material Escolar Sesc PR e RPC. A serventia iniciou a campanha em janeiro de 2024, com a divulgação nas redes sociais do cartório, e com o cartaz fornecido pela Anoreg/PR fixado em locais públicos e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual do CNJ em 2024, ocorrida de 5 a 9 de fevereiro, e se alinha à interpretação da Corregedoria-Geral…