Mês: fevereiro 2024

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 229 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição. A primeira tese mostra que, na incorporação imobiliária, o descumprimento da obrigação de registro do memorial pelo incorporador…

Em outubro de 2023, foi promulgada a Lei n° 14.711, conhecida como Marco Legal das Garantias, que trouxe diversas mudanças à constituição, à administração e à excussão de garantias reais. Apesar de o texto introduzir pontos relevantíssimos, para aqueles que acompanharam o projeto desde as discussões internas no governo federal ainda em 2021 a impressão…

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA, Desembargador Roberto Antonio Massaro, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo 21 e segs. do Código de Normas do Foro Extrajudicial e Portaria 1911/2023, RESOLVE Determinar a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Serventias do Foro Extrajudicial…

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), convida magistrados, servidores e toda a comunidade acadêmica para participar do evento sobre a “Reforma Tributária: debates e perspectivas”, que será realizado na sexta-feira (23/02), das 08h30 às 18h, de forma presencial no Tribunal Pleno do TJPR. O…

Setor vem aquecido nos últimos anos em Curitiba, e tem atraído cada vez mais profissionais que atuavam em outras áreas O mercado imobiliário em Curitiba vivencia tempos de bonança. A alta é refletida em diferentes segmentos: no locatício, por exemplo, houve um aumento de 21,22% em 2023. O dado é de um levantamento do instituto…