Pois bem, este artigo é justamente pra você que não imaginava que imóveis, incluindo apartamentos dentro de condomínios luxuosos, muitas vezes sofrem de alguma irregularidade registral e a solução pode ser a ação de usucapião. Há um mito muito grande de que para pleitear usucapião de um imóvel deve-se ter invadido ou o imóvel ser…
Dia: 22 de maio de 2024
Artigo: Oficina notarial e registral: Locação - Averbação - Direito de preferência - Falência - Arrecadação averbada – por Sérgio Jacomino
Na seção "Oficina Notarial e Registral" da Coluna Migalhas Notariais e Registrais de hoje, cuidaremos de um caso concreto que pode ser resumido assim: São nulos os registros efetuados após sentença de abertura de falência ou do termo legal nele fixado, salvo se a apresentação do título tiver sido feita anteriormente (art. 215 da LRP). Nesta…