Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais emitidas pela atividade A partir desta quarta-feira (24.07), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) disponibiliza o novo layout da Certidão Eletrônica do Registro Civil, um marco na evolução dos serviços registrais no Brasil. Esta inovação traz um design…
Dia: 26 de julho de 2024
Provimento nº 176/24 altera as regras sobre o exercício da interinidade nos serviços extrajudiciais
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Ofício-circular trata da interpretação conferida à Resolução nº 263/2020-Nupemec, que dispõe sobre o Fórum de Conciliação Virtual e seu uso pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Assunto: Interpretação conferida à Resolução nº 263/2020-Nupemec, que dispõe sobre o Fórum de Conciliação Virtual e seu uso pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Senhoras Magistradas e Senhores Magistrados, Senhoras Servidoras e Senhores Servidores, Informo que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, nos termos do art. 12 da Resolução nº 263/2020,…