Mês: agosto 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente relacionados a injúria e acusações caluniosas de um filho contra o pai – e que serviriam, em tese, para justificar eventual exclusão do filho na sucessão. Ao prover parcialmente o recurso…

Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Esse é o objetivo de acordo firmado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e homologado pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta segunda-feira (5/8). “A medida irá beneficiar a nação…

A adjudicação compulsória é o meio legal para se obter o domínio de um imóvel que tenha tido a sua venda prometida a alguém que, tendo pagado a integralidade de seu preço, ainda assim não consegue obter do proprietário o título necessário para registrar o bem em seu nome. A questão que se discute neste…

Corregedores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça Estadual se reúnem na próxima quinta-feira (8/8) do 9º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) para promover o alinhamento de sua atuação. No evento, que ocorre das 9h às 12h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça, será apresentado ainda o balanço da gestão…

No último sábado, 3 de agosto, foi realizado o treinamento de Grafotecnia e Documentoscopia na cidade de Ponta Grossa. O curso, promovido pela Anoreg/PR em parceria com o CNB/PR, reuniu 80 pessoas de 15 serventias diferentes.  A perita e assistente técnica Ana Laura Rodrigues Cardoso foi a responsável por ministrar o treinamento, trazendo sua experiência…