Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal homoafetivo. Casal homoafetivo teve dupla maternidade reconhecida em registro de criança gerada por inseminação artificial caseira. Sentença é do juiz de Direito Pedro Parcekian, da 3ª vara Cível de Varginha/MG, que garantiu o registro da filiação sem qualquer distinção ou observação…
Dia: 20 de setembro de 2024
Levantamento mostra quais estados serão mais impactados por mudanças no ITCMD e ITCD
Os contribuintes de dez estados serão os mais impactados pelas mudanças nas regras referentes à tributação de doações e heranças — o ITCMD ou ITCD. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo. É o que revela levantamento realizado pelo escritório André Teixeira, Rossi, Andrade, Saadi Advogados, que…
Meio Dia Paraná – Cascavel - 530 pessoas oficializaram que são doadores de órgãos no Paraná
Registro é de graça e pode ser feito em cartórios ou on-line Fonte: Meio Dia Paraná - Cascavel
Curso "Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Aspectos Práticos" acontecerá em Pato Branco
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) promoverá mais uma edição do curso "Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Aspectos Práticos" no mês de setembro. Desta vez, o evento será realizado em Pato Branco, no dia 28/09. Serão abordados temas para profissionais do setor extrajudicial, como a prática notarial e registral, com ênfase nas…