Dia: 16 de outubro de 2024

Passando à margem da discussão sobre a legalidade da cláusula de renúncia à condição de herdeiro, entre e cônjuges e companheiros, tenho por objetivo neste texto fazer comentários muito breves sobre a registrabilidade dos pactos que contemplam tal cláusula. Tive oportunidade de escrever mais amplamente sobre o tema, em trabalho publicado em Portugal1, e que…

O enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira residente da Itália ganhou um reforço com a adesão do Consulado Geral do Brasil, em Roma, à campanha Sinal Vermelho, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ouvidora nacional da Mulher e conselheira Renata Gil assinou o…

Fonte: https://globoplay.globo.com/v/13009797

É com profundo pesar que a Anoreg/PR comunica o falecimento do Desembargador Hamilton Mussi Corrêa, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ocorrido nesta terça-feira (15/10). Hamilton Mussi Corrêa deixa um legado marcante na Justiça paranaense, construído ao longo de décadas de atuação, sempre pautada pelos princípios de ética, justiça e humanidade. Notários e…