A cada nove minutos, um casal paranaense troca juras de amor e faz a famosa promessa do “até que a morte nos separe”. Pelo menos assim foi em 2023, ano em que os cartórios de todo o estado registraram 57.542 casamentos. É o maior número de uniões celebradas desde 2019, último ano antes da pandemia…
Ano: 2024
Com 5,9 milhões de pessoas, Paraná chega ao maior número de empregados da história
O Paraná atingiu, em 2023, o maior número absoluto de pessoas ocupadas da história. São 5,95 milhões de trabalhadores nesse patamar, 76 mil a mais que em 2022 e 734 mil a mais que no primeiro trimestre de 2012, quando iniciou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua). O…
Artigo - Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono? - Por Aleksander Szpunar Netto
A ação de usucapião é um instituto de extrema relevância previsto no Código Civil, que visa à aquisição da propriedade pelo decurso do tempo, ou seja, durante os anos em que se exerce a posse do imóvel, adquire-se o direito de registrá-lo em seu nome. Pouco a pouco, algumas formalidades registrais tornaram-se necessárias devido à…
Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial precisa de novas ferramentas
O texto original da medida provisória, convertida na Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, no trecho que instituiu a adjudicação compulsória extrajudicial previa a dispensa da apresentação de certidão negativas de débitos fiscal do promitente vendedor para viabilizar o deferimento da adjudicação. Este trecho foi vetado pela Presidência da República [1], o…
Proposta reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Atualmente, essa área varia entre dois e cinco hectares O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é a menor dimensão que um imóvel rural pode ter.…