O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0075635-08.2023.8.16.6000, resolve I - H O M O L O G A R a renúncia e extinguir a delegação outorgada a MARINA LETYCIA MENDES BIERBAUM, relativa…
Ano: 2024
Decreto Judiciário Nº 80/2024 - P-GP – renúncia e vacância Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Pitanga
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0007088-76.2024.8.16.6000, resolve I - H O M O L O G A R a renúncia e extinguir a delegação outorgada a TIAGO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, relativa…
Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o…
Gazeta do Povo - Grécia aprova casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo
O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo. Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 deputados do partido governista,…
DOU/PR - Portaria Nº 4/2024 comunica acumulação de serventias
CONSIDERANDO o expediente iniciado em atendimento ao Despacho de id. 10006053, para fins de cumprimento das determinações proferidas na decisão de id. 9960028, item 5, alínea "c", ambos documentos originários do SEI principal nº 0004761-61.2024.8.16.6000, com a finalidade de efetivar as diligências administrativas referentes à acumulação das serventias ensejada pela Lei Estadual nº 21.795 de…