Além de criminalizar a prática, nova legislação obriga governo a criar protocolos de proteção à criança e ao adolescente. No ano de 2023, os registros de atas notariais - documentos que podem comprovar a prática de crimes virtuais - cresceu uma média de 12% e atingiu recorde histórico, com mais de 120 mil documentos produzidos…
Ano: 2024
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção ao Programa Permanente de Regularização…
CGJ/PR divulga relação geral de vacâncias do Concurso Extrajudicial do Paraná
EDITAL Nº 03/2024 - DCPFD - FORO EXTRAJUDICIAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador HAMILTON MUSSI CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º c/c o art. 11, § 3º, da Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, do Conselho…
“Cartórios que se destacam por sua excelência não apenas atendem aos requisitos legais, mas vão além, proporcionando um atendimento ágil, transparente e de qualidade aos cidadãos”
Corregedor da Justiça do TJ/PR, des. Roberto Antonio Massaro, fala sobre a importância do PQTA para manter a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023…
Artigo - Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele não me deixaram. Diadorim, sério, testalto. Tive um gelo. Só os olhos negavam. Vi – ele mesmo não percebeu nada. Mas, nem eu; eu tinha percebido? Eu estava me sabendo? Meu corpo gostava…