Um relatório da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores) aponta que entre fevereiro e abril deste ano os cartórios brasileiros comunicaram ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) um total de 132.855 operações suspeitas, o que torna o setor o principal responsável por reportar transações sob suspeição. Em fevereiro, os cartórios passaram a enviar relatórios ao Coaf, principal órgão de inteligência do Sistema Financeiro Nacional, conforme determinou o Provimento nº 88/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo a Anoreg, no mês de março 54.308 ações suspeitas foram comunicadas pelos cartórios do País ao Coaf, registrando um aumento de 44% em relação ao mês de fevereiro. Já em abril, mês em que a pandemia causada pelo coronavírus se disseminou no Brasil, foram 41.056 atos comunicados, uma queda de 24% na comparação com o mês anterior.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, devem ser comunicadas operações sem o devido fundamento legal ou econômico e também aquelas que envolvam o pagamento ou recebimento de quantias que superam R$ 30 mil, caso de 27.167 operações reportadas pelos cartórios do Brasil nos três primeiros meses de vigência da norma.

O envio destes relatórios ao Conselho, principal órgão de inteligência do Sistema Financeiro Nacional e que deve analisar transações e operações suspeitas como medida de combate a diversos crimes financeiros, passou a ser mais uma atribuição dos cartórios após exigência do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional) e deu cumprimento à Lei de Lavagem de Dinheiro, de 1998. Em 2021, caberá ao Gafi conduzir uma avaliação das diretrizes de combate à corrupção brasileira na esteira do processo de entrada do País na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento).

Os bancos, as seguradoras e as cooperativas de crédito são os segmentos que aparecem em seguida no número de operações reportadas nos meses de fevereiro e março. No primeiro mês comparativo, foram 14.011, 6.426 e 3.383, respectivamente. Em março, as comunicações somaram 15.485, 5.902 e 4.271. No mês de abril, o mercado de valores mobiliários ultrapassou as cooperativas, chegando a 3.200 reportes, antecedido pelas instituições financeiras e as seguradoras, com 15.539 e 5.863 cada. Na soma do trimestre, os quatro setores comunicaram, juntos, 40% a menos do que os cartórios.

Fonte: Folha de Londrina