Anoreg/PR conversa com o especialista em Direito Registral Francisco Nobre sobre o curso de Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudicial que será realizado pela entidade 

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) fará uma série de cursos sobre Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudiciais nas cidades paranaenses. A primeira turma do curso será realizada em Curitiba/PR, no Hotel Bourbon (Rua Cândido Lopes, 102), no dia 23/09. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Com carga horária de 10h, o treinamento será ministrado pelo especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial pela UNISC, Francisco José Barbosa Nobre, que também é conselheiro do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

O professor conversou com a Anoreg/PR para falar um pouco mais sobre o curso, que tem como público-alvo tabeliães, registradores de imóveis, escreventes, advogados e demais interessados na área. Confira abaixo. 

Anoreg/PR - De que forma foi idealizado o curso de Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

 Francisco Nobre - O curso surgiu da necessidade de treinamento e formação dos cartórios paranaenses para os procedimentos desjudicializados mais complexos. Foi idealizado para ser um curso intensivo, voltado para a prática.

 Anoreg/PR - Quais são os principais objetivos do treinamento?

 Francisco Nobre - O objetivo principal é capacitar as equipes de Notas e de Registro de Imóveis para a realização de atas notariais e procedimentos registrais relacionados à usucapião e à adjudicação compulsória. 

Anoreg/PR - Como o curso auxilia os colaboradores para atuarem dentro dos cartórios?

 Francisco Nobre - A abordagem é voltada para a prática, e a linguagem utilizada busca atender mesmo os auxiliares sem formação jurídica. Os aspectos jurídicos são expostos de maneira simples, sempre tendo por parâmetro a necessidade de comunicação com os usuários do sistema notarial e registral. 

Anoreg/PR - Quais são as principais temáticas abordadas no curso?

 Francisco Nobre - Na parte relativa à usucapião, a exposição inicialmente se volta para seus aspectos fundamentais: posse, tempo e objeto. Em relação à adjudicação compulsória, também são expostos os seus pressupostos básicos, quais sejam o compromisso irretratável e a quitação. A partir daí, são estudadas as atas notariais correspondentes e, ao final, falamos sobre o requerimento, a documentação e o procedimento no Registro de Imóveis.

 Anoreg/PR - Como avalia a iniciativa da Anoreg/PR em fornecer o curso para os cartórios do estado?

 Francisco Nobre - Desde o surgimento da usucapião extrajudicial, o Paraná tem sido pioneiro na capacitação dos cartórios de Notas e Registro de Imóveis para os desafios da desjudicialização. Com a adjudicação compulsória, estamos novamente na dianteira: em menos de dez dias de vigência da regulamentação nacional, já foi lançado um curso voltado para a sua aplicação.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/PR