Em parceria com a Anoreg/PR, EMAP lança nova pós-graduação em Direito Notarial e Registral 

Em parceria com a Anoreg/PR, EMAP lança nova pós-graduação em Direito Notarial e Registral 

Curso 100% on-line, com 360 horas e duração de 12 meses, reúne formação jurídica, prática nas serventias, extrajudicialização, tecnologia e diálogo entre o Judiciário e a atividade extrajudicial

A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), promove a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral: Teoria e Prática Aplicada, com início previsto para novembro de 2026. O curso reúne conteúdos jurídicos e práticos voltados à atuação nas serventias extrajudiciais e à sua relação com o Poder Judiciário.

O Direito Notarial e Registral passa por mudanças que ampliam as possibilidades de atuação e exigem atualização profissional. A expansão dos serviços eletrônicos, o avanço da extrajudicialização, a modernização das serventias e a crescente integração entre cartórios e Poder Judiciário tornam a formação especializada cada vez mais relevante para quem já atua ou pretende ingressar no segmento.

A proposta combina fundamentos teóricos com situações práticas, abordando temas que fazem parte da rotina de notários, registradores, advogados, magistrados, assessores, escreventes e demais profissionais que trabalham direta ou indiretamente com o Foro Extrajudicial.

O curso possui 360 horas, duração de 12 meses e é oferecido integralmente na modalidade EaD. Para os estudantes que optarem pelo módulo adicional de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), são acrescentadas 40 horas, totalizando 400 horas.

A parceria entre EMAP e Anoreg/PR representa a aproximação entre uma instituição tradicional de ensino jurídico e uma entidade que reúne diferentes especialidades da atividade notarial e registral no Paraná. A iniciativa busca oferecer uma formação alinhada às transformações pelas quais passam os serviços extrajudiciais e às demandas profissionais que surgem com a evolução normativa e tecnológica do setor.

Ao longo do curso, os estudantes terão contato com temas como qualificação registral, usucapião, inventários, divórcios, adjudicação compulsória extrajudicial, REURB, gestão de serventias, atuação prática perante os serviços notariais e registrais, registros eletrônicos e uso responsável da inteligência artificial.

A formação também contempla questões relacionadas à prevenção de exigências, análise de situações concretas e compreensão dos fluxos de trabalho das serventias.

Um dos diferenciais é o Pinga-Fogo, formato de encontros ao vivo concebido como espaço de integração entre magistrados, notários, registradores e especialistas. A ideia é discutir questões atuais e práticas da atividade extrajudicial e sua relação com o Poder Judiciário.

Outro recurso é o “Por Dentro das Serventias”, série audiovisual produzida a partir de visitas técnicas a serventias de diferentes especialidades. Os estudantes poderão acompanhar, de maneira virtual, aspectos relacionados às rotinas, aos fluxos de trabalho, aos sistemas, ao atendimento e às boas práticas dos cartórios.

A proposta permite que a experiência prática seja incorporada à formação mesmo em um curso integralmente on-line.

As videoaulas são gravadas e organizadas em blocos, acompanhadas de materiais didáticos e atividades avaliativas. Os encontros ao vivo também são gravados e disponibilizados posteriormente aos alunos. Para aprovação, a EMAP informa que é necessário cumprir os requisitos acadêmicos do curso, incluindo frequência mínima de 75% nas aulas gravadas e média mínima 7,0 ou conceito Apto, conforme o formato da atividade.

Corpo docente reúne notários, registradores e diretores da Anoreg/PR

A composição do corpo docente também acompanha a proposta de integração entre conhecimento acadêmico e experiência profissional.

A relação divulgada pela EMAP reúne magistrados, notários, registradores, advogados, professores e especialistas, com diferentes formações acadêmicas e experiências profissionais. Entre os nomes estão Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, Rosaldo Elias Pacagnan, Rodrigo Luís Kanayama, Bettina Augusta Amorim Bulzico, Renato Farto Lana, Ferdinando Scremin Neto, Mariana Carvalho Pozenato Martins, Priscilla Marioto, André Carias de Araújo, Rafael Brum Miron, Andrey Guimarães Duarte, Maurício Guedes, Clícia Roquetto, Luís Flávio Fidelis Gonçalves, Nara Darliane Dors, Maria Fernanda Meyer Dalmaz, Martin Souto Jentzsch, Caroline Feliz Sarraf Ferri, Laura Contrera Porto, Melina Breckenfeld Reck, José Luiz Germano, Rodrigo Fernandes Lima Dalledone e Assuero Rodrigues Neto, entre outros.

Entre os integrantes do corpo docente estão também nomes da própria direção da Anoreg/PR.

A coordenadora da pós-graduação, Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, é a segunda vice-presidente da Anoreg/PR na gestão 2025–2027. O atual vice-presidente da entidade, Renato Farto Lana, também integra o corpo docente. A diretoria da Anoreg/PR reúne ainda outros profissionais que participam da especialização, como Mariana Carvalho Pozenato Martins, Nara Darliane Dors e Assuero Rodrigues Neto.

À frente da coordenação da especialização, Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia destaca que a proposta surgiu da necessidade de aprofundar os estudos relacionados às notas e aos registros e aproximar o conhecimento jurídico da realidade dos serviços extrajudiciais.

Segundo a coordenadora, a formação busca oferecer uma visão atualizada das especialidades e dos princípios que estruturam o Direito Notarial e Registral. “A ampliação do conhecimento dos princípios do direito notarial e registral e das especialidades da função dos agentes delegados aproxima o conhecimento jurídico da realidade dos serviços notariais e registrais. O propósito é proporcionar uma formação atual, prática e conectada aos desafios enfrentados diariamente por quem atua ou deseja atuar na área. Ao longo do curso, reuniremos magistrados, notários, registradores, advogados e especialistas para compartilhar diferentes perspectivas e experiências, fortalecendo o diálogo entre a atividade extrajudicial e o Poder Judiciário. Mais do que estudar conteúdos, o desejo é a compreensão da particularidade do Direito Notarial e Registral na prática e a preparação para atuação nesse tão relevante ramo do direito.”

Uma especialização para diferentes profissionais

Embora tenha forte conexão com os cartórios, a pós-graduação não é restrita a profissionais que já atuam em serventias. De acordo com a EMAP, o curso é destinado a pessoas com graduação completa, independentemente da área de formação. Entre o público estão advogados, notários, registradores, escreventes, colaboradores de serventias, magistrados, assessores e demais profissionais interessados em aprofundar conhecimentos em Direito Notarial e Registral.

A modalidade 100% on-line também permite que o estudante acompanhe as atividades sem necessidade de deslocamento. Os encontros síncronos são gravados e ficam disponíveis posteriormente, enquanto as aulas regulares podem ser acompanhadas dentro do período acadêmico definido pela instituição.

TCC é opcional e pode ampliar o percurso acadêmico

Outro aspecto da formação é a possibilidade de realização do Trabalho de Conclusão de Curso. O TCC é opcional e corresponde a um módulo adicional de 40 horas, desenvolvido no formato de monografia. O estudante que escolher essa modalidade terá três encontros virtuais com o orientador para acompanhamento da pesquisa e poderá contar com até seis meses adicionais após o período regular do curso para concluir, revisar e entregar o trabalho.

A realização do TCC não é requisito para obtenção do título de especialista. Para quem optar pelo módulo e cumprir todos os requisitos acadêmicos, o certificado terá 400 horas, enquanto o percurso regular corresponde a 360 horas.

A EMAP informa ainda que a monografia poderá pontuar em concursos públicos, conforme as regras estabelecidas no edital de cada concurso.

Uma escola com mais de quatro décadas de atuação no ensino jurídico

A especialização também está inserida na trajetória da EMAP, instituição que atua na formação e no aperfeiçoamento jurídico desde 1983.

Administrada pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), a Escola da Magistratura do Paraná reúne experiência na formação jurídica e aproxima ensino, prática profissional e Poder Judiciário. A instituição informa possuir mais de quatro décadas de atuação e mais de 42 anos de formação de magistrados.

Serviço

A nova turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral: Teoria e Prática Aplicada tem início previsto para novembro de 2026.

O curso possui 360 horas, duração de 12 meses e modalidade 100% EaD. O módulo opcional de TCC acrescenta 40 horas ao percurso, totalizando 400 horas.

Atualmente, a EMAP informa investimento de R$ 4.500 para o curso sem TCC, em até 12 parcelas de R$ 375, e R$ 5.100 para o percurso com TCC, em até 12 parcelas de R$ 425. Há condições específicas de desconto para servidores do TJPR, alunos e ex-alunos da EMAP, notários e registradores, conforme as regras divulgadas pela instituição.

A inscrição pode ser realizada diretamente na página oficial da especialização.

Conheça a Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da EMAP